Segundo o portal G1, a mulher decidiu acionar a justiça porque o cão foi adotado quando estava casada e por considerar que o animal estabelece um vínculo afetivo com o ex-companheiro.
Espagner Wallysen Vaz Leite, juiz responsável pelo caso, explica que este caso trata uma relação familiar multiespécie, um conceito disponível no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e que caracteriza o vínculo afetivo entre uma família e um animal de estimação.
"O conceito tem vindo a ganhar espaço na sociedade brasileira, gerando vária discussões que, inevitavelmente, têm sido levadas aos tribunais. Neste processo, é possível verificar que o animal de estimação parece ter o afeto de ambas as partes", afirmou o magistrado.
O ex-marido vai ter que pagar a pensão até ao dia 10 de cada mês.
Se não houver acordo entre as partes, inicia-se o prazo para contestação, e o processo segue os trâmites regulares até a marcação do julgamento definitivo.
